Termos e Condições de Uso

O procedimento de compra no Site La Bella Dona será regulado por meio deste documento. Portanto, é indispensável seu conhecimento antes da finalização de seu pedido para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website.

Esses Termos de Uso pretendem informar a você os seus direitos, deveres e obrigações ao acessar e/ou utilizar o nosso site e suas funcionalidades, bem como os nossos serviços.

DEFINIÇÕES

  • Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do Site.

  • Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos oferecidos pela Loja.

  • Compra: Significa toda e qualquer compra dos nossos produtos que você efetuar através da Loja.

  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Login e realizar compras.

  • Loja: significa o nosso e-commerce (Loja virtual La Bella Dona), através do qual disponibilizamos os Produtos para Compra.

  • Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados dos Usuários pela La Bella Dona.

  • Produto(s): significam os produtos exclusivamente desenvolvidos ou disponibilizados pela La Bella Dona, os quais são disponibilizados para Compra na Loja.

  • Site: Designa o endereço eletrônico www.labelladonaskincare.com.br e seus subdomínios.

  • Usuários: são todos os visitantes autenticados que utilizam a nosso Site.

  • Visitante: Qualquer pessoa que navega pelo Site.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

  • Para utilização Loja e realização de Compras, você deverá ter mais de 18 (dezoito) anos, ou caso seja menor de idade, deverá ser representado(a)/assistido(a) por seus representantes legais, conforme cabível, bem como deverá fornecer alguns dados pessoais, na forma descrita na Política de Privacidade.

  • Ao utilizar a Loja e realizar Compras, você declara ter lido e aceito esses Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.  

  • Os Termos de Uso e a Política de Privacidade tem a natureza jurídica de contratos e, ao aceitá-los, você estará vinculado aos seus termos e condições. Nós manteremos você informado(a) sobre atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, mas será seu dever manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.

REGRAS APLICÁVEIS AO USO DA LOJA

A La Bella Dona oferece a seus Usuários um e-commerce para aquisição de Produtos online. O funcionamento da Loja é explicado em detalhes ao longo dos Termos de Uso.

Informações sobre os Produtos

Informações importantes sobre os nossos Produtos serão disponibilizadas, incluindo a lista de ingredientes e eventuais contraindicações ao seu uso. Será sua responsabilidade avaliar as informações disponibilizadas por nós para decidir se utilizará o Produto.

Posso revender Produtos? Não. Todas as Compras que você efetuar na Loja deverão ser para seu uso pessoal e você não pode vender ou revender quaisquer Produtos. Se houver suspeita de que sua Compra tem como finalidade a revenda de Produtos, nós poderemos a qualquer tempo, e sem necessidade de notificação prévia, cancelar a sua Compra ou reduzir o limite de Produtos comprados. Nesse caso, nós realizaremos o estorno dos valores devidos.

Informações de cadastro e dados para entrega

Para realização de Compras na Loja, você deverá realizar o seu cadastro, fornecendo à La Bella Dona as informações solicitadas, incluindo, nome completo, endereço para entrega, e-mail, e CPF.

Seus dados devem estar atualizados e corretos. Você será exclusivamente responsável por checar se os dados inseridos no momento do seu cadastro estão corretos, mesmo no caso de preenchimento automático de dados, mantendo seus dados sempre atualizados. Você entende que, caso indique um endereço de entrega incorreto ou desatualizado, a La Bella Dona não será responsável pela falha na entrega do Produto comprado, bem como que poderá haver inconsistência nos documentos fiscais aplicáveis à Compra. Nesse caso, para realizar a alteração do endereço para entrega da Compra, você deverá entrar em contato com a La Bella Dona por meio do chat no Site.

Nós não seremos obrigados a policiar ou fiscalizar os dados ou quaisquer informações adicionais fornecidas por você, mas poderemos, a qualquer tempo, e a nosso exclusivo critério, excluir ou questionar os dados e cadastros que nos pareçam inverídicos.

Funcionamento da Loja La Bella Dona

O Site oferece a seus visitantes e usuários a facilidade de adquirirem produtos através da Loja.

Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema com o uso de sua conta de acesso ou forma diversa permitida.

Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicionar os mesmos a sua sacola e, tão logo esteja satisfeito, procederá com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.

Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.

O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

  • Não pagamento do boleto ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão;

  • Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;

  • Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;

  • Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio;

  • Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.


Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer este último.

Formas de pagamento

Você pode optar por realizar o pagamento da sua Compra utilizando boleto ou cartão de crédito. A La Bella Dona oferece, ainda, a possibilidade de parcelamento da Compra, de acordo com as informações disponibilizadas a você no momento da realização de seu pedido no Site.

Pagamento por boleto: Se você optar por realizar o pagamento da sua Compra por boleto, nós iremos emitir e lhe enviar um boleto, o qual deve ser pago até a data de vencimento indicada. Se, em até 3 (três) dias não for realizado o pagamento, a sua Compra será automaticamente cancelada.

Pagamento por cartão de crédito: Você poderá efetuar o pagamento de suas Compras utilizando os cartões de crédito indicados no Site. A La Bella Dona não terá acesso aos números e demais informações do cartão de crédito que você utilizar, sendo que esses dados serão transmitidos, de maneira criptografada e sem interferência de terceiros, à administradora do cartão de crédito.

Uma vez que a sua Compra seja processada e autorizada, você receberá uma confirmação no e-mail que você nos informou no momento da Compra. Apenas após a confirmação da Compra terá início a contagem do prazo para a sua entrega.

Trocas e devoluções de Produtos


Caso você tenha recebido um Produto incorreto, não tenha gostado do Produto ou, ainda, tenha tido qualquer problema com este, poderá devolvê-lo em até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento do Produto. 

Nesse caso, você deverá entrar em contato conosco pelo chat do Site. Nós queremos sempre melhorar nossos Produtos e serviços, portanto, incentivamos que você nos informe os motivos que levaram à devolução do Produto. Contudo, você não é obrigado a fazê-lo. 

Quando nós recebermos o Produto, faremos o estorno do valor pago por você. Nesse caso, você deverá escolher uma das seguintes formas de reembolso:

  • Estorno no cartão de crédito: O valor pago pelo Produto será estornado pela sua operadora de cartão de crédito em até 2 (duas) faturas; ou

  • Depósito em conta: Nós depositaremos na conta indicada por você o valor do Produto. Esse é o método mais rápido de reembolso, uma vez que o valor estará disponível em até 7 (sete) dias úteis. Caso você tenha pago com o uso de cartão de crédito, ainda poderá solicitar o reembolso com o uso de depósito em conta, mas nesse caso lembramos que a Compra não será estornada. 


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A La Bella Dona não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:

  • Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo, sem limitação, por falhas ou indisponibilidades temporárias em seu sistema; 

  • Pela autenticidade, validade e precisão dos dados de cadastro fornecidos pelos Usuários, cabendo a você verificar, por conta própria, se tais informações são verdadeiras e completas, antes de efetuar o cadastro no Site;

  • Pelos serviços ou Produtos oferecidos no Site por terceiros, inclusive no que diz respeito à sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes;

  • Por danos causados por programas nocivos ao Site, tais como, mas sem se limitar a vírus, trojans e hackers;

  • Não prestamos qualquer garantia que o Site atenderá as suas necessidades, que sua operação será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade ou Conteúdo continuará disponível, que os possíveis defeitos no Site serão corrigidos ou que o Site será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros.

  • A La Bella Dona não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelos Usuários com base nas informações obtidas por meio da utilização do Site, inclusive, mas sem limitação, a decisão pela realização de qualquer tratamento estético e/ou utilização de qualquer produto. Antes da realização de qualquer tratamento, procedimento ou da utilização de qualquer produto, o Usuário deverá consultar um médico.